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Evento Presencial

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Seminário de Perícias Judiciais

Informações

Evento Presencial
150 Vagas
Datas e Horários:
18/09/26 (sexta-feira) – 08:00 às 20:00
Local de Realização:
Hotel Mercure - Av. Atlântica, 2010 - Centro, Balneário Camboriú - SC, 88330-012, Brasil
Público-alvo:
Profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia, Geociências e Arquitetura, e demais profissionais registrados no sistema CONFEA/CREA, que atuam ou tenham interesse em atuar como peritos judiciais ou assistentes técnicos; advogados, juízes e desembargadores; bem como profissionais interessados no aprimoramento da atuação pericial.
Incluso:
  • Kit participante (Bloco, caneta e pasta)
  • Certificado digital
  • Coffee Break
Informações Adicionais:
  • A importância do SEMINÁRIO DE PERÍCIAS JUDICIAIS está diretamente relacionada à sua relevância técnica e à sua abrangência, possibilitando reunir profissionais, especialistas, peritos judiciais, assistentes técnicos, pesquisadores, docentes e representantes de instituições vinculadas às áreas de Engenharia, Agronomia, Geociências e Arquitetura;
  • O evento promoverá a disseminação de conhecimento técnico especializado e a troca de experiências entre participantes com diferentes realidades e áreas de atuação, ampliando o alcance das discussões relacionadas à perícia judicial, à produção da prova técnica, à elaboração de laudos periciais, às normas técnicas aplicáveis e ao uso de metodologias e tecnologias contemporâneas;
  • Dessa forma, o seminário contribuirá para a qualificação do público-alvo, o fortalecimento da integração entre os profissionais do Sistema Confea/Crea e a valorização da perícia de engenharia como atividade essencial de apoio ao Poder Judiciário e à sociedade. A iniciativa contribuirá ainda para o desenvolvimento técnico da engenharia, incentivando boas práticas profissionais e a prestação de serviços cada vez mais seguros, eficientes e tecnicamente fundamentados em âmbito nacional.

 

Curso/Evento: Seminário de Perícias Judiciais

Inscreva-se

Presencial Estudante
R$ 30,00
Inscreva-se
Presencial Associados (IBAPE's Estaduais e Mútua)
R$ 30,00
Inscreva-se
Presencial Associados Assistentes
R$ 50,00
Inscreva-se
Presencial Demais Profissionais
R$ 80,00
Inscreva-se
Presencial Inscrição Social (PDC, idosos e estudantes carentes)
R$ 05,00
Inscreva-se
Desistência ou Cancelamento

Na hipótese de desistência do aluno, o cancelamento de sua inscrição deverá ser solicitado mediante comunicação por escrito e endereçada ao IBAPE-SC e ficará sujeito às seguintes condições:

  1. Até 15 (quinze dias) dias úteis antes do início do curso, será devolvido o valor integral;
  2. Do 14º (décimo quarto) ao 1º (primeiro dia que antecedem o início do curso), será descontada a taxa administrativa de 5% (cinco por cento) do valor total do curso.
  3. Para cancelamentos no dia do curso ou após o início das aulas não haverá devolução de valores.

O IBAPE-SC se reserva o direito de cancelar ou marcar novas datas para início do curso. Na hipótese de cancelamento, haverá reembolso integral do valor pago. No caso de remanejamento de data do início do curso o IBAPE-SC poderá, mediante solicitação do aluno, cancelar a inscrição e fazer o reembolso integral do valor pago.

Associados Assistentes

Conforme o Estatuto do IBAPE-SC, os profissionais inscritos nos cursos desta entidade são elevados automaticamente à categoria de “Sócios Assistentes”, como disposto no Artº 12 do Capitulo III – Dos Sócios, de seu Estatuto.

Art.12 Sócios Assistentes serão engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos, geógrafos ou meteorologistas com registro ou visto no CREA/SC, que tenham acompanhado qualquer curso de engenharia de avaliações e perícias promovido pelo IBAPE-SC.

Objetivo

  • O projeto tem como objetivo informar, capacitar e atualizar profissionais interessados ou atuantes na área de Perícia Judicial, por meio da apresentação dos conceitos fundamentais da atividade pericial, em conformidade com as normas da ABNT, especialmente as ABNT NBR aplicáveis, promovendo o esclarecimento de dúvidas e o estímulo ao diálogo técnico entre os participantes.

Programação

Dia 18 de setembro de 2026

  • 08h00 às 08h30 Credenciamento.
  • 08h30 às 09h00 Abertura do evento – Pronunciamento da Presidente do IBAPE-SC e dos patrocinadores. Exibição do vídeo institucional dos patrocinadores
  • 09h00 às 10h00 Palestra – Engª Civil Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares Tema: Norma ABNT NBR 13.752
  • 10h00 às 10h30 Coffee Break
  • 10h30 às 11h30 Palestra – Engº Civil Luiz Inácio de Souza Sebenello Tema: Aspectos Técnicos sobre a Legislação Pericial Cível
  • 11h30 às 12h00 Painel Mulheres na Engenharia Palestrantes: Engª Simone Galvão, Engª Sandra Machado, Engª Silvania Miranda, Engª Elizandra Machado, Engª Juliana Cunha e Engª Carolina Genezini
  • 12h00 às 13h00 Intervalo para almoço
  • 13h00 às 14h00 Espaço dos Patrocinadores
  • 14h00 às 15h00 Palestra – Eng. Agrônomo Marcelo Rossi de Camargo Lima Tema: Desapropriação e servidão em imóveis rurais e o impacto fora da área atingida
  • 15h00 às 15h30 Palestra – Juiz Tema e palestrante: A definir
  • 15h30 às 16h00 Coffee Break
  • 16h00 às 17h00 Palestra – Engª Civil Silvania Miranda do Amaral Tema: Normas, Laudo Técnico Pericial e um estudo de caso
  • 17h00 às 17h30 Palestra – Juiz Tema e palestrante: A definir
  • 17h30 às 18h00 Palestra – Juiz Tema e palestrante: A definir
  • 18h00 às 19h00 Palestra – Aécio de Miranda Breitbach Tema: O perito e a necessária comprovação de proficiência na matéria
  • 19h00 às 20h00 Encerramento do evento – Considerações finais, sorteio de livros, agradecimentos aos patrocinadores e participantes e encerramento oficial.

 

Ministrantes

Engenheira Civil Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares

  • Presidente do IBAPE Nacional gestão 2026/2027;
  • Presidente do IBAPE/SP – Instituto Brasileiro de Perícias e Avaliações gestão 2022/2023;
  • Mestre em Ingeniería de La Tasación y Valoración (FEST) pela Universitat Politécnica de Valência Membro Convidado da Câmara de Perícias da OAB/SP, gestão 2022/2024;
  • Atuando com perita e assistente técnica com atividades iniciadas em 1996.

Conteúdo Programático

  • A palestra abordará a perícia judicial no âmbito da engenharia, destacando sua relevância como instrumento técnico de apoio ao Poder Judiciário e de promoção da justiça;
  •  Fundamentos legais e normativos da atividade pericial, com destaque para a ABNT NBR 13.752, bem como o papel do perito judicial, do assistente técnico e dos demais atores processuais.

Engenheiro Civil Aécio de Miranda Breitbach

  • Engenharia Civil UFGRS (1981);
  • Mestre UFSC (2009) e Doutorado não concluído 2013;
  • Participação em Congressos, Seminários, Cursos, Pesquisas Acadêmicas, Artigos, Bancas Acadêmicas e Palestras;
  • Empresário da construção civil em Porto Alegre – 1983-1985;
  • Assessor da presidência e chefe da fiscalização CREARS-1985-1987;
  • Representante comercial de produtos e serviços para construção civil em Florianópolis, 1988-2004;
  • Gerente comercial de fábrica de tintas e revestimentos, Palhoça- 1998-2002;
  • Gerente comercial empresa impermeabilização em Florianópolis – 1991-1997;
  • Gerente comercial de obras públicas em empreiteira Florianópolis – 2002-2008;
  • Professor de Materiais de Construção na UFSC – 2001-2015;
  • Engenheiro credenciado da Caixa Eco Federal em SC– 2009-2024;
  • Perito Judicial no TJSC desde 2008;
  • Vistoriador predial para Condomínios, Florianópolis, desde 2008. Tema: Questões operacionais em perícias judiciais.

Conteúdo Programático

  • O perito e a necessária comprovação de proficiência, na material;
  • A imparcialidade do perito e a importância do contraditório técnico;
  • Fluxo processual da perícia: nomeação, quesitos, diligências, honorários, laudo e manifestação das partes honorários periciais baseados em escopo de trabalho x hora técnica;
  • O papel do juiz na produção da prova pericial, definindo os pontos controvertidos e indeferindo os quesitos impertinentes;
  • Como o juiz pode formular quesitos objetivos e eficazes;
  • A importância da cooperação juiz–perito;
  • Critérios para avaliar a consistência do laudo (clareza, coerência, fundamentação técnica e atendimento aos quesitos);
  • Elaboração de laudo pericial: requisitos mínimos, clareza, fundamentação técnica e atendimento às normas;
  • Importância da vistoria in loco e da cadeia de evidências;
  • Utilização de ensaios destrutivos e não destrutivos e tecnologias auxiliares (pacometria, termografia, drones, laser scanner);
  • Relevância da manutenção e do manual da edificação (Norma Basica de Pericias em Engenharia do IBAPE/SP NBR 14037 e NBR 5674) em disputas judiciais.

Engenheira Civil Silvania Miranda do Amaral

  • Engenheira de Segurança do Trabalho;
  • Especialista em georreferenciamento;
  • Especialista em perícias e avaliações;
  • Mestra em Engenharia Civil;
  • Conselheira do CREA-SC de 2023 a 2025;
  • Ministra cursos de extensão e palestras em Inspeção Predial e Perícia Judicial;
  • Com experiência de 34 anos, onde Projetou, Executou e fiscalizou edificações para Bancos, Indústrias e particulares;
  • Atuação em Perícias Judiciais há 32 anos no Poder Judiciário Estadual e Federal;
  • Responsável técnica da empresa SMA Engenharia e Meio Ambiente.

Conteúdo Programático

  • Fundamentos e Definições;
  • Estrutura Jurídica e Hierarquia;
  • O Profissional: Perito vs. Assistente Técnico;
  • Procedimentos, Prazos e Deveres;
  • Honorários Periciais;
  • O Laudo Técnico e Normas;
  • Responsabilidade Civil e Ética.

Engenheiro Civil Luiz Inácio de Souza Sebenello

  • Engenheiro Mecânico (PUC/RS 1969);
  • Engenheiro Civil (PUC/RS 1973);
  • Com pós graduação a nível de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (PUC/RS 1974).

Conteúdo Programático

  • Generalidades e o mercado de trabalho;
  • A formação da prova judicial;
  • A função pericial e os compromissos do perito;
  • Parâmetros para estabelecer o custo global de uma perícia;
  • As patologias construtivas e os “Princípios” da Física, da Química e da Físico-química;
  • O que constitui o laudo pericial;
  • A Contestação ao laudo pericial e a posição do perito.

Eng. Agrônomo Marcelo Rossi de Camargo Lima

- Mestre em INGENIERÍA DE LA TASACIÓN Y VALORACIÓN pela Universitat Politecnica de Valencia, Espanha.
- CERTIFICADO para Engenharia de Avaliações de Bens, qualificação AAA pelo IBAPE NACIONAL, 2013/2028 (http://ibape-nacional.com.br/site/profissionais-certificados/).
Trabalha desde 1988 com consultoria em engenharia de avaliações e perícias de engenharia de imóveis rurais em todo o Brasil para fins judiciais (como perito e assistente técnio), para negociações envolvendo empreendimentos hidrelétricos (reservatórios de UHE e PCH e linhas de transmissão) tanto pelos empreendedores quanto pelos proprietários. Membro Titular do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de SP (IBAPE/SP);
Coordenador da comissão redatora encarregada de elaborar a revisão das Normas Brasileiras para Avaliação de Imóveis Rurais (NBR 14.653-3 publicada em julho de 2004) e para Avaliação de Recursos Naturais e Ambientais (NBR 14.653-6), ambas da ABNT;
Coordenador e Palestrante do Curso sobre Avaliação de Propriedades Rurais do IBAPE/SP desde 1991 já tendo realizado mais de 170 cursos em todo o Brasil e no Exterior;
Professor convidado para ministrar a cadeira Avaliação de Propriedades Rurais em cursos de pós graduação “Lato Sensu” junto a diversas faculdades pelo Brasil;
Participou de diversos congressos, workshops e seminários no Brasil e no Exterior como ouvinte e como palestrante, inclusive com apresentação de trabalhos técnicos;
Autor do livro “Avaliação de Propriedades Rurais – manual básico”, 3ª edição, São Paulo, LEUD, 2012. Autor do livro “Engenharia de avaliações aplicada em propriedades rurais: tratamento científico e por fatores; perícias em desapropriações e servidões”, São Paulo, LEUD, 2021

Conteúdo Programático

Desapropiriação e servidão em imóveis ruraia e o impacto fora da área atingida

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